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Notícias, Comentários e Comunicados
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Receita Federal iniciou fase de testes da CBS com 500 empresas
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou o projeto-piloto voltado à implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo...
9 de jul.2 min de leitura
Publicação de novas tabelas padroniza informações do IBS e da CBS na NF-e
O Comitê Gestor do Projeto da Reforma Tributária do Consumo publicou o Informe Técnico nº 2025.002, versão 1.11, com orientações...
4 de jul.2 min de leitura
MTE prorroga para 1° de março de 2026 regra sobre trabalho em feriados no comércio
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) prorrogou para 1º de março de 2026 a entrada em vigor da Portaria nº 3.665/2023, que trata das...
4 de jul.1 min de leitura
STF nega repercussão geral sobre créditos de PIS/Cofins sobre ICMS em aquisições
Em decisão unânime, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram a repercussão geral no RE 1542700, que discute se o valor do...
30 de jun.1 min de leitura
Receita Federal cria o programa piloto da CBS para testes
A Receita Federal instituiu um piloto da reforma tributária para testar o recolhimento da nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)....
27 de jun.2 min de leitura
Residência Médica: Oportunidade Estratégica ou Risco Oculto para os Hospitais?
Num cenário em que a qualificação da assistência e a integração entre ensino e serviço são metas permanentes das instituições de saúde,...
25 de jun.2 min de leitura
12ª REUNIÃO GERAL IBAN
No dia 04/06, realizamos a 12ª Reunião Geral do Instituto IBAN — um encontro marcado por conteúdo estratégico, fortalecimento...
25 de jun.1 min de leitura
11ª REUNIÃO GERAL IBAN
No dia 19/03, aconteceu a 11ª Reunião Geral dos Associados IBAN! Um encontro estratégico que reuniu nossos escritórios associados e...
25 de jun.1 min de leitura
10ª REUNIÃO GERAL IBAN
No dia 06/11, aconteceu a 10ª Reunião Geral IBAN no Café Journal, ocasião estratégica que envolve, além dos escritórios associados ao...
25 de jun.1 min de leitura
Metade das empresas brasileiras são MEI
O Brasil ultrapassou a marca de 24 milhões de empresas em funcionamento no país, de acordo com dados da Receita Federal. Desse total,...
24 de jun.1 min de leitura
MP que atualiza os valores da tabela progressiva mensa do Imposto de Renda é prorrogada
A MP 1.294/2025, que atualiza os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) e a que...
18 de jun.2 min de leitura
Governo confirma taxação de 17,5% sobre rendimentos de aplicações e aumenta IR para JCP
O ministro da Fazenda confirmou a cobrança de uma alíquota única de 17,5% de Imposto de Renda sobre os rendimentos de aplicações como uma...
18 de jun.2 min de leitura
STJ mantém restrições à alíquota zero do Perse
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, manter as restrições ao acesso à alíquota zero dos tributos...
18 de jun.2 min de leitura
Governo publica MP com pacote tributário para substituir aumento de IOF
O Governo Federal publicou uma medida provisória que altera as regras de tributação sobre aplicações financeiras e aumenta impostos para...
18 de jun.2 min de leitura
Domicílio Judicial Eletrônico passa a ser obrigatório para empresas nacionais e estrangeiras
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou que o uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para todas as empresas públicas e...
18 de jun.1 min de leitura
Receita Federal vai prorrogar prazo do Simples Nacional
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis (Fenacon) encaminharam um ofício à...
5 de jun.1 min de leitura
STJ decide que empresas podem recuperar créditos de IPI sobre produtos não tributados
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mudou o cenário para milhares de indústrias brasileiras. Agora, empresas que compram...
5 de jun.2 min de leitura
Reforma tributária: Novos códigos de tributação para NF-E são divulgados
O Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) divulgou a nova Tabela de Códigos de Classificação Tributária do IBS (Imposto sobre...
5 de jun.2 min de leitura
A nova legislação favorece a gestão ambiental
Quando assumi, em 2007, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente em São Paulo, deparei-me com uma situação absurda: o município de Campos...
30 de mai.3 min de leitura
Receita Federal convoca entidades para debater reforma tributária
A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou um processo de participação social para regulamentar a reforma tributária do consumo, conforme...
29 de mai.2 min de leitura
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