Notícias, Comentários e Comunicados

A Constituição Federal permitiu a figura da substituição tributária para facilitar a fiscalização. Funciona da seguinte maneira: numa...

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um importante passo na discussão sobre como responsabilizar os provedores de internet pelos...

Medida Provisória 1.303/2025 e os Impactos na Compensação Tributária   No último dia 11 de junho, o Governo Federal editou a Medida...

Num cenário em que a qualificação da assistência e a integração entre ensino e serviço são metas permanentes das instituições de saúde,...

Quando assumi, em 2007, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente em São Paulo, deparei-me com uma situação absurda: o município de Campos...

O Brasil, com sua complexidade e paradoxos, pode ser comparado ao "buraco do coelho" da obra Alice no País das Maravilhas, de Lewis...

Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados A atividade de fiscalização de tributos impõe uma apuração devida para...

Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPL) e da mesma forma a...

Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados Os funcionários, entre eles, os conselheiros do CARF (órgão julgador...

Stanley Martins Frasão Advogado Sócio de Homero Costa Advogados Ana Flávia de Vasconcellos Anselmo Estagiária de Homero Costa Advogados...

Por Moacir Penido – Financial Advisor Este produto é, juridicamente, uma apólice de seguro de vida, nas leis dos Estados Unidos. Um...

Convidado pela Presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo e Inovação da OABMG, advogada Michelle Higino, no Inverso Hub, no dia...

A Receita Federal do Brasil, através do art. 38, da Lei 11.488/07 e da portaria MF nº 440/2010 garante a isenção de imposto sobre...

Um acordo de sócios é um documento essencial para qualquer empresa que possui mais de um sócio. Este instrumento jurídico estabelece as...

Se você é um empreendedor ou empresário buscando maneiras de expandir seu negócio, aumentar sua competitividade ou explorar novos...

Caso seja optado por realizar o lançamento em coprodução, é essencial formalizar a parceria através de um contrato bem detalhado. Nele,...

É evidente que ambos os papéis de sócios minoritários e majoritários na sociedade têm seus ônus e bônus. Enquanto o sócio majoritário,...

O resultado apenas confirma a posição que já estava pacificada na 1ª e 2ª Turmas do STJ, que se dedicam a temas de Direito Público. A...

O STJ deixou claro que a penhora sobre o faturamento não se equipara à constrição sobre dinheiro, que continua sendo prioritária na ordem...

O movimento surgiu através de especialistas que mostraram a necessidade de boas práticas ambientais, sociais e de governança para...