Halloween do Carf

Fernando Saraiva

Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados

Os funcionários, entre eles, os conselheiros do CARF (órgão julgador fiscal federal de segunda instância administrativa) realizaram um evento comemorativo do julgamento de processos (por este órgão), cuja soma atingiu a cifra astronômica de um trilhão de reais.

Isso demonstra como muitos agentes públicos perdem a noção da realidade econômica que existe fora de seus castelos, porque esse evento deveria ser de tristeza e lágrimas, por demonstrar o quão o contribuinte sofre nas tantas e tantas autuações que geram contenciosos ora por serem equivocadas, ora porque a complexidade da legislação tributária leva a interpretações distintas.

A comemoração deveria ocorrer quando a litigiosidade for reduzida, drasticamente,  por meio da existência de um ordenamento jurídica claro, transparente e seguidor dos princípios constitucionais, sobretudo, os da capacidade contributiva, justiça fiscal e da segurança jurídica.

Infelizmente a malfadada festa mais parece um circo de horrores, onde os palhaços são os contribuintes que se vêm não raras vezes atacados pelos animais do circo, como a tartaruga, o bicho-preguiça e o sempre esfomeado leão