MTE lança boletim de boas práticas que fortalecem a equidade nas relações de trabalho

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançou o sexto boletim da série Boas Práticas em Negociações Coletivas, com foco em cláusulas que promovem a equidade nas relações de trabalho por meio da garantia da isonomia salarial. A publicação destaca 15 cláusulas firmadas em acordos e convenções coletivas registrados no Sistema Mediador entre 2023 e 2024, abrangendo diferentes regiões do país.

A negociação coletiva tem se mostrado um instrumento essencial para efetivar direitos e combater desigualdades históricas nas relações de trabalho. O boletim evidencia como a negociação coletiva trabalhista tem atuado como agente de transformação social ao assegurar, por meio do diálogo entre trabalhadores e empregadores, medidas que promovem salários justos e iguais para pessoas que exercem as mesmas funções, independentemente de características como sexo, raça, orientação sexual ou idade.

A negociação coletiva tem se consolidado como um instrumento fundamental para garantir direitos e enfrentar desigualdades históricas nas relações de trabalho. O boletim evidencia como esse processo, baseado no diálogo entre trabalhadores e empregadores, tem contribuído para a promoção da justiça social ao assegurar salários justos e iguais para pessoas que desempenham as mesmas funções, independentemente de gênero, raça, orientação sexual ou idade.

Dados do Sistema Mediador, do Ministério do Trabalho e Emprego, mostram que 12% das negociações coletivas registradas em 2023 incluíram cláusulas voltadas à isonomia salarial. A maioria reafirma o compromisso com a igualdade de remuneração entre trabalhadores que exercem a mesma função. Outras cláusulas tratam de situações específicas, como a equiparação salarial entre substitutos e substituídos, e a garantia de que novos contratados recebam o mesmo salário de profissionais demitidos que ocupavam a mesma posição.

O Boletim nº 6 faz parte da série “Boas Práticas em Negociação Coletiva”, desenvolvida em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). A iniciativa tem como objetivo identificar e divulgar experiências bem-sucedidas de diálogo social que promovem relações de trabalho mais justas, inclusivas e igualitárias.