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A Receita Federal vai ampliar a isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos (R$ 2.640) a partir de maio, mas o alcance do benefício será menor para trabalhadores de renda mais elevada. A opção do governo federal foi adotar um desenho que diminuísse o impacto da medida para as contas públicas. A renúncia deve ficar em cerca de R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.
Segundo a Receita, a faixa de isenção do IPRF será corrigida dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Adicionalmente, será criada uma dedução simplificada mensal no valor de R$ 528, que será aplicada automaticamente se for benéfica ao contribuinte.
Esse desconto fixo não poderá ser acumulado com outras deduções, como contribuição previdenciária, pensão alimentícia e dependentes. Valerá o que for mais vantajoso. A avaliação do governo é que o desconto dos R$ 528 só vai favorecer as faixas menores de renda, uma vez que salários acima de R$ 5.020 já recolhem ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) um valor de contribuição maior que a nova dedução simplificada.