Notícias, Comentários e Comunicados

O Banco Central do Brasil está implementando a moeda digital Drex, um novo modelo financeiro que pode modificar significativamente as...

A Receita Federal do Brasil (RFB) anunciou a criação do piloto do Programa Receita Sintonia, uma iniciativa voltada para incentivar o...

A reforma tributária já foi aprovada, mas ainda há etapas importantes para garantir sua implantação a partir de 2026. Segundo a...

A maioria das empresas no Brasil paga mais tributos do que o necessário, consequência direta da complexidade do sistema tributário...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que a Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) deve integrar...

Visando ampliar a segurança digital e a proteção dos dados dos cidadãos, a Receita Federal lançou a ferramenta Proteção do CPF. Essa nova...

Os estados brasileiros decidiram aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas compras...

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu manter, por meio do “voto de qualidade”, as multas aplicadas a um...

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o projeto que altera o Estatuto da Micro e Pequena Empresa para adaptá-lo...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4966/23, que propõe a prorrogação, por até um...

Desde o dia 3 de fevereiro, todos os produtores rurais pessoa física deverão, obrigatoriamente, emitir a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e),...

Segue para análise em caráter conclusivo o projeto de lei que determina a notificação prévia do contribuinte antes de qualquer hipótese...

O Copom (Comitê de Política Monetária do Banco Central) decidiu aumentar a Selic, taxa básica de juros da economia brasileira, em 1 ponto...

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar o julgamento que afastou a incidência do Imposto sobre Circulação de...

As empresas têm até o dia 31 de janeiro para solicitar a adesão ao regime do Simples Nacional, conforme estabelecido pela Lei...

Estão em análise no Senado Federal diversas propostas para aumentar os períodos de licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil,...

A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é uma obrigação anual imposta aos empregadores que tenham retido Imposto de Renda...

O debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo, estabelecidos pela reforma tributária (PLP 68/24), será iniciado em 2025. A...

A Receita Federal anunciou novos incentivos fiscais que devem ser obrigatoriamente informados na Declaração de Incentivos, Renúncias,...