top of page

MOTIVOS PARA FAZER UM NDA

  • Q8 Tecnologia
  • 19 de jun. de 2023
  • 1 min de leitura

NDA, ou simplesmente acordo de sigilo de informações.


Seu objetivo é proteger segredos de uma empresa, sejam eles industriais, comerciais, ou ainda qualquer informação que não se pode divulgar e deve manter-se em sigilo entre aqueles que têm acesso a ela.


É muito importante para diversas operações do empreendedor, desde uma negociação comercial, operações societárias, incorporação, fusão, cisão, joint ventures, negociação de uso e cessão de marcas, patentes e tecnologia, ou seja, toda e qualquer informação essencial que, se divulgada ou usada de forma indevida, pode acarretar por exemplo uma perda de vantagem diante do mercado. O contrato, uma vez assinado entre as partes envolvidas, assegura sua competitividade, a continuidade de suas operações.


A base para o seu cumprimento é a aplicação de penalidade caso alguma parte divulgue as informações.


De extrema importância que no acordo contenha a identificação das partes; definição de confidencialidade (quais informações deve se proteger); escopo de atuação (se aplica a quais casos, apenas evitar a divulgação de informação ou também seu uso comercial por terceiros); datas (é necessário definir a validade deste termo, que também poderá ter validade por tempo indeterminado); penalidade em caso de quebra de contrato, eventuais exceções, ou seja, quando não é aplicada a confidencialidade, quando por exemplo existir ordem judicial.


Escrito pela Advogada Juliana Guesse, Sócia da FRS Consultoria e Assessoria Jurídico Empresarial, empresa associada ao IBAN.

Posts recentes

Ver tudo
O Brasil é o "buraco do coelho"

O Brasil, com sua complexidade e paradoxos, pode ser comparado ao "buraco do coelho" da obra Alice no País das Maravilhas, de Lewis...

 
 
 
Excesso de Exação Fiscal

Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados A atividade de fiscalização de tributos impõe uma apuração devida para...

 
 
 

Comments


LOGO PRINCIPAL MARCA DAGUA BRANCA (4) (1).png

© 2024 IBAN - Instituto Brasileiro de Advocacia e Negócios

Avenida Jamaris, 100, cj 1005, Torre Adagio, Moema,

São Paulo/SP, CEP 04078-000

+55 11 50512694

  • Instagram
  • LinkedIn
  • Facebook
bottom of page