Empresas devem mapear riscos psicossociais no trabalho a partir de maio

A partir de 26 de maio de 2025, empresas no Brasil precisarão implementar medidas para identificar e mitigar riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo estresse, assédio moral e sobrecarga. A determinação faz parte da atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), estabelecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), que trata da segurança e saúde ocupacional.

Entre as mudanças, destaca-se a exigência do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), que impõe às empresas a adoção de um Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). O objetivo é mapear, avaliar e controlar fatores ambientais e ocupacionais que possam impactar a saúde dos trabalhadores, prevenindo doenças laborais, como a Síndrome de Burnout. O PGR deverá conter uma análise detalhada dos riscos identificados e estar disponível para fiscalização do MTE a qualquer momento.

Para atender às novas diretrizes, especialistas recomendam a adoção de estratégias que fortaleçam a segurança emocional no ambiente corporativo. Entre as medidas sugeridas, destacam-se:

- Ambiente seguro para relatos: criar canais que permitam aos trabalhadores expressar preocupações sobre riscos psicossociais sem receio de represálias;

- Treinamento de lideranças: capacitar gestores para reconhecer sinais de sobrecarga emocional e atuar de forma preventiva;

- Programas de incentivo: implementar políticas de reconhecimento que estimulem a adesão voluntária às boas práticas de saúde ocupacional.

A norma não especifica metodologias ou ferramentas obrigatórias para a avaliação dos riscos psicossociais. No entanto, especialistas indicam que o uso de questionários anônimos validados pode ser uma estratégia eficaz para mapear o bem-estar dos trabalhadores.

O cumprimento da NR-1 será fiscalizado por auditores-fiscais do trabalho. Empresas que não implementarem as exigências poderão ser penalizadas com multas e até interdições, conforme a gravidade da infração, o número de empregados e o porte do negócio.