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Notícias, Comentários e Comunicados
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HAPPY HOUR DA 3ª REUNIÃO GERAL IBAN
No dia 28 de fevereiro, aconteceu o Happy Hour IBAN da 3ª Reunião Geral, no Esch Café, em São Paulo. Data e local: 28 de fevereiro de...
3 de jul. de 20231 min de leitura
2ª REUNIÃO GERAL IBAN
No dia 30/11/2022, aconteceu a 2ª Reunião Geral IBAN no La Ventana Parrila! Data e local: 30 de novembro de 2022 La Ventana Parrila R....
3 de jul. de 20231 min de leitura
1ª REUNIÃO GERAL IBAN
No dia 29/08/2022, aconteceu a 1ª Reunião Geral IBAN no Café Journal! Horário e local: 29 de ago. de 2022, 16:00 Café Journal...
3 de jul. de 20231 min de leitura
PASSIVO FISCAL EXPRESSIVO FACE AO AFÃ ARRECADATÓRIO
Expresso está na Constituição Federal que o ICMS está adstrito ao respeito ao princípio da não cumulatividade, ou seja, o ingresso de...
19 de jun. de 20231 min de leitura
SEGURO-DESEMPREGO: STJ CONFIRMA PRAZO DE 120 DIAS PARA TRABALHADOR SOLICITAR BENEFÍCIO
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é legal o prazo de 120 dias para requerer o...
19 de jun. de 20231 min de leitura
MOTIVOS PARA FAZER UM NDA
NDA, ou simplesmente acordo de sigilo de informações. Seu objetivo é proteger segredos de uma empresa, sejam eles industriais,...
19 de jun. de 20231 min de leitura
SENADO APROVA SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA DO PROFISSIONAL QUE COMETER ASSÉDIO
O plenário do Senado aprovou, no dia 30/5, o Projeto de Lei (PL) 1.852/2023, que permite a suspensão do exercício profissional de...
19 de jun. de 20231 min de leitura
O MUNDO DOS DISFARCES
Após essa construção, da análise feita por um ou mais seres cognoscentes, com todo arcabouço cultural, valores individuais e coletivos,...
19 de jun. de 20231 min de leitura
STF MANTÉM VALIDADE DE DECRETO QUE PERMITE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) validou –por maioria– o decreto presidencial que retirou o Brasil da Convenção 158 da OIT...
19 de jun. de 20231 min de leitura
APÓS A LIBERAÇÃO DE RECURSOS, MINISTRO DO STF RESTABELECE O PISO SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou, no dia 15/05, a suspensão do piso salarial da enfermagem - aprovado em lei pelo...
19 de jun. de 20231 min de leitura
ECD: PRAZO PARA A ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO E PRORROGADO PARA O DIA 30/06
Em breve, a Receita Federal publicará mais informações sobre o calendário. Tradicionalmente, o documento deve ser transmitido até o...
19 de jun. de 20231 min de leitura
DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA NO STF: ENTENDA O QUE ESTÁ EM JOGO
O julgamento que discute se houve a incorporação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) nas leis brasileiras foi...
19 de jun. de 20232 min de leitura
FENACON, CFC E IBRACON ENVIAM NOVO OFÍCIO À RFB SOLICITANDO PRORROGAÇÃO DA ECD
A FENACON, o CFC e o Ibracon encaminharam um novo ofício à Receita Federal solicitando novamente a prorrogação do prazo de entrega da...
24 de mai. de 20231 min de leitura
RISCO DE AUTUAÇÃO POR UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS
Após um artigo publicado pelo Mestre em Direito Tributário no Conjur, Professor Roberto Dalla Pria, alguns empresários têm consultado...
24 de mai. de 20232 min de leitura
PL AMPLIA DEVOLUÇÃO DE TRIBUTOS PAGOS POR EMPRESAS EXPORTADORAS
O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do...
24 de mai. de 20231 min de leitura
GOVERNO PUBLICA MP PARA TAXAR APLICAÇÕES FINANCEIRAS FEITAS NO EXTERIOR E AMPLIAR ISENÇÃO DO IR
A MP 1.171 publicada pelo governo instituiu a cobrança do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas (IRPF) sobre a renda obtida por...
24 de mai. de 20231 min de leitura
PRAZO PARA ENTREGA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD) NÃO SERÁ PRORROGADO
O texto é uma reposta a um documento enviado pelas entidades de classe solicitando a alteração da data. De forma conjunta, o Conselho, a...
24 de mai. de 20231 min de leitura
CRIPTOATIVOS E DECLARAÇÃO DE RENDA
Os criptoativos são Investimentos cada vez mais populares entre os brasileiros, no entanto, as moedas digitais ainda não têm uma...
24 de mai. de 20232 min de leitura
ASSOCIAÇÕES PROPÕEM A EMPRESAS ADERIREM A AÇÕES COLETIVAS, MAS EXISTEM RISCOS
Hoje há uma mercantilização, por meio de Associações Comerciais, de direitos creditórios emanados de Mandados de Segurança Coletivos,...
4 de mai. de 20231 min de leitura
AÇÃO REVISIONAL DO FGTS: O QUE É?
Segundo a Folha de São Paulo, UOL, as buscas através da plataforma Google sobre ações de revisão de FGTS registraram um aumento de mais...
4 de mai. de 20231 min de leitura
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