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Notícias, Comentários e Comunicados
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Pequenas e médias empresas são o alvo da maioria dos ataques cibernéticos, revela pesquisa
Cerca de 62% dos ataques cibernéticos são direcionados a Pequenas e Médias Empresas (PMEs), segundo o levantamento da IBM Security de...
16 de dez. de 20241 min de leitura
Receita Fedral lança manual para os contribuintes sobre a nova legislação de juros sobre capital próprio (JCP)
A Receita Federal lançou o Manual sobre a Nova Legislação de Juros sobre Capital Próprio (JCP) com o objetivo de fornecer orientações...
16 de dez. de 20241 min de leitura
Prazo final para regularização de bens no Brasil e exterior termina no dia 15 de dezembro de 2024
Os contribuintes que mantêm, ou mantiveram até o dia 31 de dezembro de 2023, bens e recursos no Brasil e no exterior, que ainda não...
16 de dez. de 20241 min de leitura
PGFN lança edital para MEIs, MES e EPPS regularizarem pendências com dívida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou mais uma oportunidade para que empreendedores façam a regularização de dívidas...
7 de dez. de 20241 min de leitura
RFB lança receita de consenso para resolver disputas fiscais com mais agilidade
A Receita Federal lançou oficialmente o programa Receita de Consenso em uma iniciativa para fomentar um ambiente de maior transparência e...
7 de dez. de 20241 min de leitura
Senado analisa projeto que suspende cobrança adicional da contribuição RAT para empresas
O Senado Federal está avaliando o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que visa suspender a obrigatoriedade de uma contribuição...
7 de dez. de 20242 min de leitura
Reforma Trbutária:Câmara aprova novo marco para o IBS e regras do ITCMD
Em um passo decisivo rumo à implementação da Reforma Tributária, a Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de Lei...
3 de dez. de 20241 min de leitura
Casos de discriminação por etarismo disparam 3000% na justiça do trabalho
As ações trabalhistas na Justiça que tratam de discriminação em razão da idade - o chamado etarismo - dispararam nos últimos anos. Em...
3 de dez. de 20241 min de leitura
Excesso de Exação Fiscal
Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados A atividade de fiscalização de tributos impõe uma apuração devida para...
2 de dez. de 20242 min de leitura
ISS sofre a incidência de IRPJ e da CSLL
Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPL) e da mesma forma a...
27 de nov. de 20241 min de leitura
Tributação sobre herança de planos de previdência é retirada da reforma
A Câmara dos Deputados aprovou a exclusão da proposta que permitia a cobrança de imposto sobre a transmissão por herança de contribuições...
26 de nov. de 20242 min de leitura
TST decide que emprego simultâneo como CLT e PJ é fraude trabalhista
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresa contra a decisão que invalidou o contrato de...
26 de nov. de 20241 min de leitura
TST forma maioria sobre validade da declaração de pobreza para fins de gratuidade de justiça
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria na discussão de que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da...
21 de nov. de 20241 min de leitura
Halloween do Carf
Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados Os funcionários, entre eles, os conselheiros do CARF (órgão julgador...
19 de nov. de 20241 min de leitura
O Dia da Consciência Negra
Stanley Martins Frasão Advogado Sócio de Homero Costa Advogados Ana Flávia de Vasconcellos Anselmo Estagiária de Homero Costa Advogados...
18 de nov. de 20242 min de leitura
Justiça reconhece direito dos contribuintes de promoverem a saída dos estabelecimentos de mesma titularidade sem incidência do ICMS diferido
A 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia (MG) determinou que a Secretaria da Fazenda do Estado mineiro não pode...
18 de nov. de 20241 min de leitura
UNIVERSAL LIFE (VIDA UNIVERSAL)
Por Moacir Penido – Financial Advisor Este produto é, juridicamente, uma apólice de seguro de vida, nas leis dos Estados Unidos. Um...
13 de nov. de 20242 min de leitura
CNJ abre cadastro voluntário de pessoas físicas no domicílio judicial eletrônico
Desde o dia 24 de outubro, pessoas físicas de todo o país podem se registrar no Domicílio Judicial Eletrônico. A medida ocorre após o...
11 de nov. de 20241 min de leitura
Reforma Tributária pode levar custos para pequenas empresas, alerta especialista
As discussões sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional têm gerado expectativas e preocupações entre pequenos...
11 de nov. de 20242 min de leitura
Decisão inédita garante segurança jurídica do usufruto como instrumento de planejamento sucessório e tributário
Uma decisão judicial pioneira oriunda de Santa Catarina confirma que a extinção do usufruto sobre quotas ou ações de Holding Familiar não...
11 de nov. de 20241 min de leitura
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