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Notícias, Comentários e Comunicados
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TRF-2 RECONHECE DIREITO A CRÉDITO DE PIS E COFINS POR ADEQUAÇÃO À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
A 4ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região reconheceu que quando se trata de medida obrigatória e imprescindível...
17 de ago. de 20231 min de leitura
A IMPORTÂNCIA SOBRE A PROTEÇÃO E REGISTRO DE UMA MARCA OU PATENTE
Empreendedores sempre encontram disposição para identificar problemas e oportunidades e investir recursos e competências na criação de um...
17 de ago. de 20232 min de leitura
PL APROVADO PREVÊ SUSPENSÃO DE IRPJ PARA NOVAS EMPRESAS POR CINCO ANOS
A forte queda da inflação fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela primeira vez em três anos. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política...
17 de ago. de 20232 min de leitura
COPOM REDUZ JUROS BÁSICOS DA ECONOMIA PARA 13,25% AO ANO
A forte queda da inflação fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela primeira vez em três anos. Por 5 votos a 4, o Comitê de Política...
17 de ago. de 20231 min de leitura
CNJ CRIA CANAL DE DENÚNCIAS CONTRA VIOLÊNCIA DE GÊNERO POR MAGISTRADOS
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder Judiciário ganharam um...
17 de ago. de 20231 min de leitura
JUÍZA AFASTA MP E PERMITE INCLUSÃO DE ICMS NO CRÉDITO DE PIS E COFINS
Ao prever que o valor do ICMS incidente sobre a operação de aquisição não dá direito a crédito na apuração do PIS e da Cofins, a Medida...
17 de ago. de 20231 min de leitura
BANCO CENTRAL FARÁ CONSULTAS PÚBLICAS PARA REGULAR MERCADO DE CRIPTOATIVOS
A sociedade poderá apresentar em breve sugestões para regular uma das principais ferramentas de inovação no sistema financeiro: os...
17 de ago. de 20232 min de leitura
SÓ TREINAMENTO NÃO É SUFICIENTE PRA LGPD
É preciso muita atenção uma vez que a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) já informou que não há exigência legal de selos de...
17 de ago. de 20232 min de leitura
MINISTRO DO STF CASSA ACÓRDÃO QUE IMPEDIA TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM
Ministro julgou procedente reclamação objetivando a cassação de acórdão do TRT da 5ª região (ACP 0000793-10.2013.5.05.0101), determinando...
17 de ago. de 20231 min de leitura
COMPLEXIDADE TRIBUTÁRIA É INDICADA COMO PRINCIPAL PROBLEMA DO CUSTO BRASIL
Entre os aspectos que impactam o Custo Brasil, a questão tributária é a que mais desperta preocupações das instituições que participaram...
17 de ago. de 20231 min de leitura
PARTNERSHIP: UM NOVO MODELO EMPRESARIAL
Partnership, que significa “parceria”, é o termo utilizado no meio empresarial para os modelos de negócio que adotam, por meio de um...
17 de ago. de 20232 min de leitura
SANCIONADA LEI QUE SUSPENDE EXERCÍCIO DA ADVOCACIA EM CASO DE ASSÉDIO
Foi sancionado o PL 1.852/23, que determina a suspensão do exercício profissional de advogados que forem condenados por assédio moral,...
17 de ago. de 20231 min de leitura
DECRETO INSTITUI "LICENÇA FLEX" PARA DESBUROCRATIZAR E REDUZIR CUSTOS DE EXPORTAÇÕES E IMPORTAÇÕES
Desde o dia 28/06 as empresas brasileiras que necessitam de licenças para importar ou exportar mercadorias vão ter mais facilidade para...
17 de ago. de 20231 min de leitura
O PAPEL ACEITA TUDO
Vários assistiram a um evento dramático que foi o do assassinato da Maria pelo João. Esse ato criminoso foi gravado por um atento popular...
3 de jul. de 20231 min de leitura
RECEITA FEDERAL DEFINE REGRAS DO NOVO SISTEMA DE CONTROLE DE CARGA E TRÂNSITO NA IMPORTAÇÃO
Publicada Instrução Normativa RFB nº 2.143, de 13 de junho de 2023, que dispõe sobre o controle aduaneiro informatizado da movimentação...
3 de jul. de 20231 min de leitura
GOVERNO FEDERAL QUER MUDAR REGRAS TRIBUTÁRIAS DO SIMPLES NACIONAL
O governo federal quer fazer uma revisão no Simples Nacional, o regime tributário diferenciado, simplificado e favorecido para micro e...
3 de jul. de 20231 min de leitura
COMISSÃO APROVA PROJETO QUE FACILITA PAGAMENTO DE DÉBITO DE MICROEMPRESA COM SIMPLES
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 148/22, que flexibiliza...
3 de jul. de 20231 min de leitura
4ª REUNIÃO GERAL IBAN
No dia 05/05/2023, aconteceu a 4ª Reunião Geral IBAN no Café Journal! Horário e local: 05 de maio de 2023 Café Journal Indianópolis,...
3 de jul. de 20231 min de leitura
HAPPY HOUR DA 4ª REUNIÃO GERAL IBAN
No dia 04/05, aconteceu mais um Happy Hour IBAN, dessa vez no Bourbon Street Music Club, em São Paulo. Data e local: 04 de maio de 2023...
3 de jul. de 20231 min de leitura
3ª REUNIÃO GERAL IBAN
No dia 01/03/2023, aconteceu a 3ª Reunião Geral IBAN, na sede do SFBG Advogados. Data e local: 01 de março de 2023 SFBG Advogados Rua...
3 de jul. de 20231 min de leitura
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