Notícias, Comentários e Comunicados

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta pela qual o empresário optará pelo Simples Nacional...

O Presidente da República sancionou a Lei 14.859, de 2024, que estabelece teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou um novo edital para regularização de débitos por meio de Transação Tributária, com...

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu, por 60 dias, a decisão que derrubava a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores...

A proposta para zerar o imposto de importação de três tipos de arroz foi aprovada em reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão...

O Governo Federal e o Congresso anunciaram um acordo sobre a desoneração da folha de pagamento dos 17 setores da economia. A partir de...

O Presidente da República assinou a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e...

O Detran liberou a realização de transferência de documentação de veículos de todo o estado de São Paulo de forma automática, por meio do...

Foi publicado que a Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu a validade de uma convenção coletiva que autoriza o...

O ministro do Trabalho e Emprego anunciou que a Portaria que trata sobre trabalho do comércio aos feriados será prorrogada por 90 dias....

O Gov.br, plataforma digital do governo brasileiro, mudou seu sistema de segurança, visando ampliar a proteção das contas de seus...

A última reunião do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) teve um tom de preocupação com os riscos de cortar as taxas de juros...

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que o edital nº. 01/2024, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), com os prazos...

A adequação do protocolo às necessidades dos trabalhadores marca uma agenda prioritária com a retomada do protagonismo na coordenação...

Os empregadores têm até o dia 29 de fevereiro para enviar aos funcionários o informe com os rendimentos referentes a 2023. O prazo também...

Há uma visão positiva em relação às ações brasileiras, não por causa do país em si, mas em razão das expectativas relacionadas ao início...