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Tratamento tributário de medalhas olímpicas e premiações pela Receita Federal

A Receita Federal do Brasil, através do art. 38, da Lei 11.488/07 e da portaria MF nº 440/2010 garante a isenção de imposto sobre...

6 de ago. de 20241 min de leitura

Em ofício enviado à Receita Federal, a FENACON, o CFC e o Ibracon solicitaram a exclusão da Instrução Normativa RFB 2198/2024, que cria a...

6 de ago. de 20242 min de leitura

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em...

5 de ago. de 20241 min de leitura

Um acordo de sócios é um documento essencial para qualquer empresa que possui mais de um sócio. Este instrumento jurídico estabelece as...

4 de ago. de 20242 min de leitura

A Receita Federal anunciou, por meio da Portaria RFB nº 444, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a extensão do prazo para adesão...

1 de ago. de 20241 min de leitura

A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou o regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados...

31 de jul. de 20241 min de leitura

O Brasil tinha chances de ser medalha de bronze no ranking mundial de taxas de juros reais – ou seja, o juro após o desconto da inflação...

30 de jul. de 20242 min de leitura

Com praticamente todo o universo da Justiça brasileira digitalizado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para lançar, no...

26 de jul. de 20241 min de leitura

O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, PLP 68/2024, chegou ao Senado, em regime de urgência. Os prazos de...

26 de jul. de 20241 min de leitura

O prazo para adesão ao programa Litígio Zero 2024 da Receita Federal (RFB) se encerra no dia 31 de julho. O programa possibilita que...

25 de jul. de 20241 min de leitura

A Instrução Normativa RFB nº 2.204/2024, publicada um dia antes do prazo de entrega estabelecido para 19/07, promoveu alterações na...

24 de jul. de 20241 min de leitura

Pequenos empresários têm até o dia 31 de julho para enviar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). A declaração é um...

23 de jul. de 20241 min de leitura

Três novidades regulatórias prometem impactar significativamente as operações empresariais. Confira-as abaixo: DET Microempreendedores...

22 de jul. de 20241 min de leitura

Se você é um empreendedor ou empresário buscando maneiras de expandir seu negócio, aumentar sua competitividade ou explorar novos...

16 de jul. de 20242 min de leitura

As projeções dos analistas para a inflação em 2024 e 2025 continuaram em alta nesta semana, enquanto a estimativa da evolução do PIB para...