Notícias, Comentários e Comunicados

O Banco Internacional para Reestruturação e Desenvolvimento (Bird), divulgou uma nota com uma série de recomendações técnicas sobre como...

Hoje, 06/11, aconteceu a 10ª Reunião Geral dos Associados IBAN, no Café Journal. Ocasião estratégica que envolve, além dos escritórios...

A Receita Federal reforçou, por meio de seu secretário especial, que o prazo final para adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se aproxima,...

Após o apagão vivido nos últimos dias em São Paulo – que em alguns endereços durou cinco dias – a Federação de Hotéis, Restaurantes e...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma importante proposta legislativa voltada para o...

A Receita Federal emitiu, somente neste ano, mais de 30 soluções de consulta sobre a tributação de clínicas médicas, indicando um aumento...

No dia 03/12, no STJ, teremos o lançamento do livro Liber Amicorum, em homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Marco Buzzi na Corte...

No dia 1º de novembro de 2024, começa a valer o Convênio ICMS nº 109/2024, que substitui o Convênio ICMS nº 178/2024, estabelecendo novas...

O Governo Federal lançou o programa "Acredita", um novo conjunto de medidas destinado ao fortalecimento do empreendedorismo no Brasil,...

A Receita Federal oferece a possibilidade de regularização até o dia 19 de novembro na segunda fase da Operação “Fonte não Pagadora”....

Foi publicada a Portaria nº 1.457 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), alterando as regras dos acordos para quitação de...

O processo de importações no Brasil passará por uma significativa transformação com a migração para o Portal Único de Comércio Exterior,...

Foi publicada a Medida Provisória nº 1.262 que institui a taxação mínima de 15% sobre multinacionais estrangeiras, na forma de um...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rejeitar o recurso de um funcionário contra uma deliberação que autorizou a companhia a...

O Projeto de Lei 2373/2024, atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, busca alterar a forma de cálculo das contribuições...

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas regras que impedem futuras reclamações trabalhistas. Segundo a resolução, o acordo...

O Governo Federal publicou o Decreto n° 12.175/2024, que regulamenta a depreciação acelerada de máquinas, equipamentos, aparelhos e...