Mudanças para trabalho em feriados entram em vigor em julho

A partir de 1º de julho de 2025, o cenário do trabalho aos domingos e feriados no Brasil passará por transformações importantes. A Portaria nº 3.665/2023, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, introduz novas diretrizes para os setores de comércio e serviços.

Esta legislação busca assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam preservados e que as condições de trabalho se tornem mais equitativas.

O principal foco da nova regulamentação é a negociação entre trabalhadores e empregadores por meio de convenções coletivas, respeitando também as legislações municipais pertinentes. Esta abordagem visa promover um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado, onde as necessidades de ambas as partes sejam consideradas.A partir de 1º de julho de 2025, o cenário do trabalho aos domingos e feriados no Brasil passará por transformações importantes. A Portaria nº 3.665/2023, emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, introduz novas diretrizes para os setores de comércio e serviços.

Esta legislação busca assegurar que os direitos dos trabalhadores sejam preservados e que as condições de trabalho se tornem mais equitativas.

O principal foco da nova regulamentação é a negociação entre trabalhadores e empregadores por meio de convenções coletivas, respeitando também as legislações municipais pertinentes. Esta abordagem visa promover um ambiente de trabalho mais justo e equilibrado, onde as necessidades de ambas as partes sejam consideradas.