Notícias e Comentários

O Senado Federal está avaliando o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 351/2024, que visa suspender a obrigatoriedade de uma contribuição...

Em um passo decisivo rumo à implementação da Reforma Tributária, a Câmara dos Deputados finalizou a votação do Projeto de Lei...

As ações trabalhistas na Justiça que tratam de discriminação em razão da idade - o chamado etarismo - dispararam nos últimos anos. Em...

A Câmara dos Deputados aprovou a exclusão da proposta que permitia a cobrança de imposto sobre a transmissão por herança de contribuições...

A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso de uma empresa contra a decisão que invalidou o contrato de...

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) formou maioria na discussão de que a declaração de pobreza assinada pela parte, sob as penas da...

A 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Uberlândia (MG) determinou que a Secretaria da Fazenda do Estado mineiro não pode...

Desde o dia 24 de outubro, pessoas físicas de todo o país podem se registrar no Domicílio Judicial Eletrônico. A medida ocorre após o...

As discussões sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional têm gerado expectativas e preocupações entre pequenos...

Uma decisão judicial pioneira oriunda de Santa Catarina confirma que a extinção do usufruto sobre quotas ou ações de Holding Familiar não...

O Banco Internacional para Reestruturação e Desenvolvimento (Bird), divulgou uma nota com uma série de recomendações técnicas sobre como...

Hoje, 06/11, aconteceu a 10ª Reunião Geral dos Associados IBAN, no Café Journal. Ocasião estratégica que envolve, além dos escritórios...

A Receita Federal reforçou, por meio de seu secretário especial, que o prazo final para adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se aproxima,...

Após o apagão vivido nos últimos dias em São Paulo – que em alguns endereços durou cinco dias – a Federação de Hotéis, Restaurantes e...

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou recentemente uma importante proposta legislativa voltada para o...