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Notícias e Comentários
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30 de jul. de 20242 min de leitura
Brasil mantém 2ª maior taxa real de juros global, mas investidores estrangeiros seguem afastados
O Brasil tinha chances de ser medalha de bronze no ranking mundial de taxas de juros reais – ou seja, o juro após o desconto da inflação...
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26 de jul. de 20241 min de leitura
CNJ prepara ferramenta com consulta processual unificada
Com praticamente todo o universo da Justiça brasileira digitalizado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se prepara para lançar, no...
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26 de jul. de 20241 min de leitura
Projeto que regulamente a reforma tributária chega ao Senado
O primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, PLP 68/2024, chegou ao Senado, em regime de urgência. Os prazos de...
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25 de jul. de 20241 min de leitura
Contribuintes com dívidas de até R$ 50 milhões podem aderir ao programa Litígio Zero até 31 de julho
O prazo para adesão ao programa Litígio Zero 2024 da Receita Federal (RFB) se encerra no dia 31 de julho. O programa possibilita que...
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24 de jul. de 20241 min de leitura
Legislação normativa traz novidades para legislação da DIRBI
A Instrução Normativa RFB nº 2.204/2024, publicada um dia antes do prazo de entrega estabelecido para 19/07, promoveu alterações na...
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23 de jul. de 20241 min de leitura
Prazo para envio da declaração do IRPJ termina no dia 31 de julho
Pequenos empresários têm até o dia 31 de julho para enviar a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ). A declaração é um...
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22 de jul. de 20241 min de leitura
3 mudanças trabalhistas que devem impactar as empresas a partir de agosto
Três novidades regulatórias prometem impactar significativamente as operações empresariais. Confira-as abaixo: DET Microempreendedores...
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16 de jul. de 20242 min de leitura
Como um Joint Venture pode ajudar sua empresa?
Se você é um empreendedor ou empresário buscando maneiras de expandir seu negócio, aumentar sua competitividade ou explorar novos...
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16 de jul. de 20241 min de leitura
Projeções do Banco Central para inflação de 2024 e 2025 mantém alta; PIB também sobe
As projeções dos analistas para a inflação em 2024 e 2025 continuaram em alta nesta semana, enquanto a estimativa da evolução do PIB para...
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16 de jul. de 20241 min de leitura
SUS deve garantir qualquer consulta a pessoas trans, diz maioria do STF
A falta de acesso de pessoas trans a serviços de saúde referentes ao seu sexo biológico viola os direitos sexuais e reprodutivos dessa...
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16 de jul. de 20241 min de leitura
Receita Federal intensifica fiscalização sobre serviços importados não declarados
O Relatório Anual de Fiscalização da Receita Federal, divulgado no mês de abril, destaca a notificação de contribuintes com evidências de...
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16 de jul. de 20241 min de leitura
Inflação esta recuando nos EUA, e mercado de trabalho voltou a pré-pandemia, diz FED
A inflação está diminuindo, e o mercado de trabalho voltou à situação “apertada, mas não superaquecida”, observada antes que a pandemia...
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16 de jul. de 20241 min de leitura
Lançamento de infoproduto e cuidados jurídicos a serem adotados
Caso seja optado por realizar o lançamento em coprodução, é essencial formalizar a parceria através de um contrato bem detalhado. Nele,...
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16 de jul. de 20241 min de leitura
Nova lei padroniza correção e juros para contratos e decisões judiciais
O Presidente da República sancionou a Lei 14.905, que altera artigos do Código Civil para padronizar a aplicação da correção monetária e...
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16 de jul. de 20241 min de leitura
Mecanismo de proteção do sócio minotário na sociedade
É evidente que ambos os papéis de sócios minoritários e majoritários na sociedade têm seus ônus e bônus. Enquanto o sócio majoritário,...
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16 de jul. de 20241 min de leitura
STJ mantém PIS/Cofins sobre Selic na devolução de tributos
A 1ª seção do STJ, sob o rito dos recursos repetitivos, decidiu manter a incidência de PIS/Cofins sobre a taxa Selic aplicada na...
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16 de jul. de 20241 min de leitura
CNJ determina correção e suspensão do domicílio judicial eletrônico
O presidente do Conselho Nacional de Justiça determinou a suspensão do prazo de cadastramento compulsório para médias e grandes empresas...
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16 de jul. de 20241 min de leitura
Valor da Selic em repetição de indébito compõe base de PIS e Cofins, fixa STJ
O resultado apenas confirma a posição que já estava pacificada na 1ª e 2ª Turmas do STJ, que se dedicam a temas de Direito Público. A...
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16 de jul. de 20241 min de leitura
Governo Federal institui programa Selo Verde Brasil por meio de decreto
O presidente da República instituiu o Programa Selo Verde Brasil, por meio do Decreto 12.063. Com isso, o país passa a ter uma estratégia...
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16 de jul. de 20241 min de leitura
Dívida das 10 maiores recuperações judiciais supera PIB de quase metade dos estados brasileiros
As 10 maiores dívidas das empresas em recuperação judicial no Brasil somam, juntas, R$ 141 bilhões, segundo um levantamento da Quantum...
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