Notícias e Comentários

Uma proposta do Governo Federal para 2025, se aprovada, introduzirá novas diretrizes para a jornada de trabalho CLT aos domingos e...

As projeções dos analistas para a inflação e o PIB em 2024 voltaram a subir, enquanto a estimativa da taxa Selic para 2025 também foi...

A Receita Federal liberou uma nova versão do sistema Requerimentos Web (antigo e-Defesa), que facilita a abertura de requerimentos para...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a incidência de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) na transferência, por...

O Governo Federal deverá publicar, ainda no mês de agosto, uma portaria instituindo um grupo de trabalho para cuidar da implementação do...

Por voto de qualidade, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve a trava de 30% para o...

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do segundo dos projetos de regulamentação da reforma tributária. O texto, que ainda pode...

Um projeto que acaba com a contribuição previdenciária e com o recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte do...

A Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do segundo dos projetos de regulamentação da reforma tributária. O texto, que ainda pode...

Empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios até o dia 30 de...

A Câmara dos Deputados aprovou o PL 3027/24, que trata dos créditos fiscais e ajusta pontos do marco legal do hidrogênio verde (antigo PL...

O governo brasileiro anunciou a criação da Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), um novo instrumento financeiro que promete...

A Receita Federal restringiu as hipóteses de exclusão de multas e de cancelamento da representação fiscal para fins penais em casos...

Foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa RFB nº 2206, datada de 23 de julho de 2024, que regulamenta a apresentação...

Em ofício enviado à Receita Federal, a FENACON, o CFC e o Ibracon solicitaram a exclusão da Instrução Normativa RFB 2198/2024, que cria a...

O Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom) decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic, os juros básicos da economia, em...

A Receita Federal anunciou, por meio da Portaria RFB nº 444, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a extensão do prazo para adesão...

A ANPD - Autoridade Nacional de Proteção de Dados divulgou o regulamento sobre a atuação do encarregado pelo tratamento de dados...