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Notícias e Comentários
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O Brasil é o "buraco do coelho"
O Brasil, com sua complexidade e paradoxos, pode ser comparado ao "buraco do coelho" da obra Alice no País das Maravilhas, de Lewis...
28 de fev.3 min de leitura
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Excesso de Exação Fiscal
Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados A atividade de fiscalização de tributos impõe uma apuração devida para...
2 de dez. de 20242 min de leitura
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ISS sofre a incidência de IRPJ e da CSLL
Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPL) e da mesma forma a...
27 de nov. de 20241 min de leitura
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Halloween do Carf
Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados Os funcionários, entre eles, os conselheiros do CARF (órgão julgador...
19 de nov. de 20241 min de leitura
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O Dia da Consciência Negra
Stanley Martins Frasão Advogado Sócio de Homero Costa Advogados Ana Flávia de Vasconcellos Anselmo Estagiária de Homero Costa Advogados...
18 de nov. de 20242 min de leitura
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UNIVERSAL LIFE (VIDA UNIVERSAL)
Por Moacir Penido – Financial Advisor Este produto é, juridicamente, uma apólice de seguro de vida, nas leis dos Estados Unidos. Um...
13 de nov. de 20242 min de leitura
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Tradição e Inovação: Aliados do empreendedorismo na advocacia
Convidado pela Presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo e Inovação da OABMG, advogada Michelle Higino, no Inverso Hub, no dia...
27 de set. de 20244 min de leitura
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Tratamento tributário de medalhas olímpicas e premiações pela Receita Federal
A Receita Federal do Brasil, através do art. 38, da Lei 11.488/07 e da portaria MF nº 440/2010 garante a isenção de imposto sobre...
6 de ago. de 20241 min de leitura
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Acordo de sócios: O que é e para que serve
Um acordo de sócios é um documento essencial para qualquer empresa que possui mais de um sócio. Este instrumento jurídico estabelece as...
4 de ago. de 20242 min de leitura
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Como um Joint Venture pode ajudar sua empresa?
Se você é um empreendedor ou empresário buscando maneiras de expandir seu negócio, aumentar sua competitividade ou explorar novos...
16 de jul. de 20242 min de leitura
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Lançamento de infoproduto e cuidados jurídicos a serem adotados
Caso seja optado por realizar o lançamento em coprodução, é essencial formalizar a parceria através de um contrato bem detalhado. Nele,...
16 de jul. de 20241 min de leitura
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Mecanismo de proteção do sócio minotário na sociedade
É evidente que ambos os papéis de sócios minoritários e majoritários na sociedade têm seus ônus e bônus. Enquanto o sócio majoritário,...
16 de jul. de 20241 min de leitura
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Valor da Selic em repetição de indébito compõe base de PIS e Cofins, fixa STJ
O resultado apenas confirma a posição que já estava pacificada na 1ª e 2ª Turmas do STJ, que se dedicam a temas de Direito Público. A...
16 de jul. de 20241 min de leitura
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Penhora de faturamento nas execuções fiscais.
O STJ deixou claro que a penhora sobre o faturamento não se equipara à constrição sobre dinheiro, que continua sendo prioritária na ordem...
16 de jul. de 20241 min de leitura
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ESG e Terceiro Setor
O movimento surgiu através de especialistas que mostraram a necessidade de boas práticas ambientais, sociais e de governança para...
16 de jul. de 20241 min de leitura
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O PAPEL DAS STARTUPS NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS
Em um cenário de crise econômica, como o que se vive atualmente, onde se acirram a competitividade no mercado, a transformação digital...
5 de jun. de 20241 min de leitura
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SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO DE ATAQUES CIBERNÉTICOS
Segurança da informação é a prática de proteger informações contra acesso, uso, divulgação, interrupção, modificação ou destruição não...
5 de jun. de 20242 min de leitura
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PL 3985 - BACHARÉIS E OUTROS PROFISSIONAIS, COM GRADUAÇÃO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, PODERÃO INTEGRAR A SOCIEDADE SIMPLES DE ADVOCACIA
Dr. Stanley Frasão, sócio do escritório Homero Costa e Diretor de Relações Internacionais e Marketing do IBAN comenta a relevante...
18 de mar. de 20241 min de leitura
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COM AJUDA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RECEITA FEDERAL IDENTIFICA 25 MIL CONTRIBUINTES COM 'BITCOINS' NÃO DECLARADOS EM 2023
Nesta quinta-feira a secretaria da Receita Federal do Brasil informou ter identificado 25.126 contribuintes que possuíam Bitcoins em 2022...
27 de fev. de 20241 min de leitura
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PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL/PREVIDENCIÁRIA
A Portaria RFB nº 393/2024, cujas disposições entrarão em vigor a partir de 1º.02.2024, alterou a Portaria RFB nº 1.750/2018, que dispõe...
27 de fev. de 20242 min de leitura
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