Excesso de Exação Fiscal
Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados A atividade de fiscalização de tributos impõe uma apuração devida para...
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Notícias e Comentários
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27 de nov.1 min de leitura
ISS sofre a incidência de IRPJ e da CSLL
Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados O Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPL) e da mesma forma a...
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19 de nov.1 min de leitura
Halloween do Carf
Fernando Saraiva Sócio do escritório Saraiva Advogados Associados Os funcionários, entre eles, os conselheiros do CARF (órgão julgador...
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18 de nov.2 min de leitura
O Dia da Consciência Negra
Stanley Martins Frasão Advogado Sócio de Homero Costa Advogados Ana Flávia de Vasconcellos Anselmo Estagiária de Homero Costa Advogados...
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13 de nov.2 min de leitura
UNIVERSAL LIFE (VIDA UNIVERSAL)
Por Moacir Penido – Financial Advisor Este produto é, juridicamente, uma apólice de seguro de vida, nas leis dos Estados Unidos. Um...
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27 de set.4 min de leitura
Tradição e Inovação: Aliados do empreendedorismo na advocacia
Convidado pela Presidente da Comissão de Gestão e Empreendedorismo e Inovação da OABMG, advogada Michelle Higino, no Inverso Hub, no dia...
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6 de ago.1 min de leitura
Tratamento tributário de medalhas olímpicas e premiações pela Receita Federal
A Receita Federal do Brasil, através do art. 38, da Lei 11.488/07 e da portaria MF nº 440/2010 garante a isenção de imposto sobre...
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4 de ago.2 min de leitura
Acordo de sócios: O que é e para que serve
Um acordo de sócios é um documento essencial para qualquer empresa que possui mais de um sócio. Este instrumento jurídico estabelece as...
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16 de jul.2 min de leitura
Como um Joint Venture pode ajudar sua empresa?
Se você é um empreendedor ou empresário buscando maneiras de expandir seu negócio, aumentar sua competitividade ou explorar novos...
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16 de jul.1 min de leitura
Lançamento de infoproduto e cuidados jurídicos a serem adotados
Caso seja optado por realizar o lançamento em coprodução, é essencial formalizar a parceria através de um contrato bem detalhado. Nele,...
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16 de jul.1 min de leitura
Mecanismo de proteção do sócio minotário na sociedade
É evidente que ambos os papéis de sócios minoritários e majoritários na sociedade têm seus ônus e bônus. Enquanto o sócio majoritário,...
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16 de jul.1 min de leitura
Valor da Selic em repetição de indébito compõe base de PIS e Cofins, fixa STJ
O resultado apenas confirma a posição que já estava pacificada na 1ª e 2ª Turmas do STJ, que se dedicam a temas de Direito Público. A...
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16 de jul.1 min de leitura
Penhora de faturamento nas execuções fiscais.
O STJ deixou claro que a penhora sobre o faturamento não se equipara à constrição sobre dinheiro, que continua sendo prioritária na ordem...
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16 de jul.1 min de leitura
ESG e Terceiro Setor
O movimento surgiu através de especialistas que mostraram a necessidade de boas práticas ambientais, sociais e de governança para...
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5 de jun.1 min de leitura
O PAPEL DAS STARTUPS NA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DAS EMPRESAS
Em um cenário de crise econômica, como o que se vive atualmente, onde se acirram a competitividade no mercado, a transformação digital...
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5 de jun.2 min de leitura
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO DE ATAQUES CIBERNÉTICOS
Segurança da informação é a prática de proteger informações contra acesso, uso, divulgação, interrupção, modificação ou destruição não...
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18 de mar.1 min de leitura
PL 3985 - BACHARÉIS E OUTROS PROFISSIONAIS, COM GRADUAÇÃO EM CURSO DE NÍVEL SUPERIOR, PODERÃO INTEGRAR A SOCIEDADE SIMPLES DE ADVOCACIA
Dr. Stanley Frasão, sócio do escritório Homero Costa e Diretor de Relações Internacionais e Marketing do IBAN comenta a relevante...
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27 de fev.1 min de leitura
COM AJUDA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, RECEITA FEDERAL IDENTIFICA 25 MIL CONTRIBUINTES COM 'BITCOINS' NÃO DECLARADOS EM 2023
Nesta quinta-feira a secretaria da Receita Federal do Brasil informou ter identificado 25.126 contribuintes que possuíam Bitcoins em 2022...
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27 de fev.2 min de leitura
PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL/PREVIDENCIÁRIA
A Portaria RFB nº 393/2024, cujas disposições entrarão em vigor a partir de 1º.02.2024, alterou a Portaria RFB nº 1.750/2018, que dispõe...
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18 de out. de 20232 min de leitura
MORTE DO SÓCIO: QUAIS SÃO AS PROVIDÊNCIAS NA EMPRESA A SEREM TOMADAS
Sem dúvidas, a morte de um dos sócios pode causar grandes impactos na empresa, principalmente se o sócio em questão atuar não só...
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